DEMOCRACIA FAZ UM ALERTA PARA AS POLÍCIAS ESTADUAIS: JUSTIÇA MILITAR, ISTO TEM QUE ACABAR.
No Brasil, não há políticas efetivas para o combate correto da violência. Ainda impera a idéia de que a violência deve ser combatida com as forças policiais. Particularmente, em relação às polícias militares, podemos afirmar que elas são resíduos ditatoriais existentes em nosso país, infelizmente.
No Brasil, não há políticas efetivas para o combate correto da violência. Ainda impera a idéia de que a violência deve ser combatida com as forças policiais. Particularmente, em relação às polícias militares, podemos afirmar que elas são resíduos ditatoriais existentes em nosso país, infelizmente.
Os Estados receberam sinal verde da Constituição Federal para julgarem os seus policiais militares por uma justiça militar ou não. Disso, uma pergunta é necessária: é justo manter uma justiça especial caríssima ao bolso do contribuinte somente para atender o interesse de um pequeno grupo de policiais?
HIPOCRISIA, MEIA VOLTA VAMOS DAR NA OPINIÃO PÚBLICA
Conforme já havíamos analisado, a oligarquia domina o poder político que por conseqüência administra o Estado e suas instituições. Desta relação nefasta surgem as desigualdades sociais que fomentam a violência do nosso cotidiano. Para as elites brasileiras, o tema da violência, no Brasil, deve ser enfrentado de uma única maneira: com violência policial. Assim a manutenção de polícias militares em um regime democrático de direito, nada mais é que o deboche das elites sorrindo das classes pobres.
A elite dona da mídia assusta a opinião pública. Faz alertas sobre os rumos da violência e desestabiliza emocionalmente o povo com prognósticos terríveis. Dessa forma, legitima na mente das pessoas a idéia de que a violência policial é um mal necessário para resolver o problema da violência social. No entanto, ela não informa que a responsabilidade desse conflito é sua, oriunda de suas relações de dominação do poder político, econômico e social do país. Com essa hipocrisia a elite dá, como se diz na gíria, uma volta na opinião pública sobre o tema violência. Tudo isso para que a sociedade continue mergulhada na ignorância.
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, MEIA VOLTA VAMOS DAR NA OPINIÃO PÚBLICA
Após o regime ditatorial em nosso país os perseguidos foram anistiados e os perseguidores e torturadores também. Como resultado, estes dois últimos grupos continuaram em cargos de chefia comandando as suas polícias militares. Hoje em dia temos um estado democrático de direito e muito embora a nossa sociedade seja civil, as elites mantiveram uma polícia militar para policiá-la.
As regras militares são mais rígidas para os oprimidos e mais fácil para os opressores. Nesse regime, os policiais militares são adestrados como cães (ver filme “Tropa de Elite”) e assim eles têm que obedecer a ordem do adestrador. E quando o adestrador falhar? Quando ele falhar, a justiça militar estadual entra em cena para proteger os seus integrantes, principalmente seus oficiais superiores, pois estes serão os juízes e desembargadores de amanhã, mesmo que não tenham formação jurídica.
No Rio Grande do Sul, o que perturba a inteligência média do conjunto da sociedade gaúcha é a falta de escrúpulos no discurso de alguns coronéis que tentam influenciar a opinião pública pró manutenção da justiça militar. De onde eles tiraram autoridade para falar sobre o assunto se foram eles quem administraram a justiça militar de maneira suja e perversa? Na verdade eles são hipócritas e não têm autoridade para isso.
A justiça militar estadual só serve para manter a injustiça. A atual justiça militar estadual do Rio Grande do Sul está submersa em sérias irregularidades, tais como a falta de transparência na distribuição dos processos, morosidade, indícios de nepotismo, vencimentos de magistrados (sem formação jurídica) com valores acima do teto constitucional que, segundo a Resolução do CNJ de nº 14/2006, é de R$ 24.500,00, práticas atentatórias à independência da magistratura materializadas em recomendações para que os juízes não profiram decisões contrárias ao entendimento do Tribunal e pessoas contratadas sem concurso público. Esse modelo sujo de administração dos intocáveis militares estaduais gaúchos foi constatado pelo relatório da Corregedoria Nacional de Justiça. A inspeção incluiu averiguações em duas auditorias militares de Porto Alegre e em todos os gabinetes do Tribunal.
HIPOCRISIA, MEIA VOLTA VAMOS DAR NA OPINIÃO PÚBLICA
Conforme já havíamos analisado, a oligarquia domina o poder político que por conseqüência administra o Estado e suas instituições. Desta relação nefasta surgem as desigualdades sociais que fomentam a violência do nosso cotidiano. Para as elites brasileiras, o tema da violência, no Brasil, deve ser enfrentado de uma única maneira: com violência policial. Assim a manutenção de polícias militares em um regime democrático de direito, nada mais é que o deboche das elites sorrindo das classes pobres.
A elite dona da mídia assusta a opinião pública. Faz alertas sobre os rumos da violência e desestabiliza emocionalmente o povo com prognósticos terríveis. Dessa forma, legitima na mente das pessoas a idéia de que a violência policial é um mal necessário para resolver o problema da violência social. No entanto, ela não informa que a responsabilidade desse conflito é sua, oriunda de suas relações de dominação do poder político, econômico e social do país. Com essa hipocrisia a elite dá, como se diz na gíria, uma volta na opinião pública sobre o tema violência. Tudo isso para que a sociedade continue mergulhada na ignorância.
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, MEIA VOLTA VAMOS DAR NA OPINIÃO PÚBLICA
Após o regime ditatorial em nosso país os perseguidos foram anistiados e os perseguidores e torturadores também. Como resultado, estes dois últimos grupos continuaram em cargos de chefia comandando as suas polícias militares. Hoje em dia temos um estado democrático de direito e muito embora a nossa sociedade seja civil, as elites mantiveram uma polícia militar para policiá-la.
As regras militares são mais rígidas para os oprimidos e mais fácil para os opressores. Nesse regime, os policiais militares são adestrados como cães (ver filme “Tropa de Elite”) e assim eles têm que obedecer a ordem do adestrador. E quando o adestrador falhar? Quando ele falhar, a justiça militar estadual entra em cena para proteger os seus integrantes, principalmente seus oficiais superiores, pois estes serão os juízes e desembargadores de amanhã, mesmo que não tenham formação jurídica.
No Rio Grande do Sul, o que perturba a inteligência média do conjunto da sociedade gaúcha é a falta de escrúpulos no discurso de alguns coronéis que tentam influenciar a opinião pública pró manutenção da justiça militar. De onde eles tiraram autoridade para falar sobre o assunto se foram eles quem administraram a justiça militar de maneira suja e perversa? Na verdade eles são hipócritas e não têm autoridade para isso.
A justiça militar estadual só serve para manter a injustiça. A atual justiça militar estadual do Rio Grande do Sul está submersa em sérias irregularidades, tais como a falta de transparência na distribuição dos processos, morosidade, indícios de nepotismo, vencimentos de magistrados (sem formação jurídica) com valores acima do teto constitucional que, segundo a Resolução do CNJ de nº 14/2006, é de R$ 24.500,00, práticas atentatórias à independência da magistratura materializadas em recomendações para que os juízes não profiram decisões contrárias ao entendimento do Tribunal e pessoas contratadas sem concurso público. Esse modelo sujo de administração dos intocáveis militares estaduais gaúchos foi constatado pelo relatório da Corregedoria Nacional de Justiça. A inspeção incluiu averiguações em duas auditorias militares de Porto Alegre e em todos os gabinetes do Tribunal.
Na verdade, o discurso conservador, de uma instituição militar honrada não cabe mais. Agora, ele só serve para dar, como se diz na gíria, uma volta na opinião pública. Não podemos manter essa estrutura cara, arcaica e ineficiente como é a justiça militar. Para se ter uma idéia, somente o recurso financeiro do Estado repassado a esse elefante branco daria para suprir em muito as necessidades na área da Segurança Pública. Manter essa justiça é atentar contra a economia pública, contra a segurança pública, contra a educação e contra a saúde pública. A justiça militar estadual não está intocável pelas cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal, logo ela pode ser extinta e se assim ocorrer, a sociedade civil agradeceria, a saúde econômica do estado também e principalmente a democracia sairia fortalecida.
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